incorretamente para revisão. O Facebook também deve aprimorar os relatórios de
transparência sobre o uso de aplicação automatizada.
Revise as Diretrizes da Comunidade do Instagram para especificar que mamilos
femininos podem ser mostrados para aumentar a conscientização sobre o câncer
de mama e esclarecer que há inconsistências entre as Diretrizes da Comunidade do
Instagram e os Padrões da Comunidade do Facebook, o qual deve prevalecer.
•
*Resumos de casos oferecem uma visão geral do caso e não têm valor de precedente.
Decisão completa do caso
1. Resumo da decisão
O Conselho de Supervisão anulou a decisão original do Facebook de remover o
conteúdo, observando que o Facebook restaurou a publicação após a decisão do
Conselho de conhecer do caso. A decisão do Facebook de restaurar o conteúdo não
exclui a autoridade do Conselho de conhecer do caso.
O Conselho determinou que o conteúdo era permitido de acordo com uma exceção da
política para "conscientização sobre o câncer de mama" no Padrão da Comunidade do
Facebook sobre Nudez Adulta e Atividade Sexual.
O Conselho emitiu uma recomendação de políticas sobre a relação entre as políticas
de conteúdo no Instagram e Facebook, além do uso de automação na moderação de
conteúdo e a transparência dessas práticas.
2. Descrição do caso
Em outubro de 2020, um usuário brasileiro postou uma foto no Instagram com título
em português indicando que o objetivo era aumentar a conscientização sobre sinais
do câncer de mama. A imagem era rosa, remetendo a "Outubro rosa", uma campanha
popular internacional no Brasil para aumentar a conscientização sobre o câncer de
mama. Oito fotografias em uma única imagem publicada mostravam sintomas do
câncer de mama com a respectiva descrição como ondulações, nódulos e lesões na
parte inferior. Cinco das fotografias incluíam mamilos femininos visíveis e
descobertos. As três fotografias restantes incluíam seios femininos, com os mamilos