8.2. I N F R A - E S T R U T U R A C a) b) c) d) e) f) g) om vista a consolidar e expandir a infra-estrutura de suporte às tecnologias de informação e comunicação, o Governo em estreita colaboração com os seus parceiros, propõe-se intervir tanto a nível de políticas sectoriais como a nível operacional e tecnológico, nomeadamente: Instituir um quadro jurídico-legal que potencie o desenvolvimento equilibrado e equitativo da infraestrutura de suporte às tecnologias de informação e comunicação; Desenhar uma arquitectura moderna para a espinha dorsal da infra-estrutura nacional de telecomunicações, que assegure o transporte e disponibilização de serviços avançados de telecomunicações; Modernizar a infra-estrutura nacional de energia, para assegurar energia de qualidade tanto nas zonas rurais como nos centros; Criar uma rede viária que contribua para os programas de desenvolvimento comunitário, particularmente nas zonas rurais; Promover e expandir a utilização de rádio e televisão digitais; Criar um ambiente favorável à participação do sector privado no desenvolvimento das infra-estruturas de telecomunicações, de energia, viária e de outros serviços de valor acrescentado; e Atrair investidores e parceiros internacionais para o desenvolvimento da infra-estrutura nacional de suporte às ICTs. — Política de Informática, 6.5. Espinha dorsal da rede nacional de telecomunicações 33