2. OBJECTIVOS DA ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL E SUA CONTRIBUIÇÃO 2.1. Objectivos Estratégicos A Estratégia de Implementação da Política de Informática possui objectivos cuja materialização será a curto, médio e longo prazos. A longo prazo ela visa: " Contribuir para a redução da pobreza absoluta no país; " Expandir a cobertura nacional e melhorar a qualidade de ensino através do uso das ICTs, particularmente o poder da Internet; " Aumentar o número e qualidade de profissionais das ICTs por forma a torná-los competitivos no mercado mundial; " Modernizar a infra-estrutura de suporte e providenciar acesso às ICTs ao maior número possível de pessoas através dos telecentros e outros pontos de acesso público ou comunitário; " Criar uma rede electrónica do Governo que concorra para aumentar a eficácia e eficiência das instituições do Estado e contribua para a redução dos custos operacionais e melhoria da qualidade de serviços prestados ao público; " Criar novas oportunidades de negócios através do uso das ICTs; e " Criar conteúdos e aplicações apropriadas que reflictam a realidade cultural nacional e as aspirações das populações. Os objectivos a curto e médio prazos especificados na Tabela 1 irão contribuir para a materialização dos objectivos definidos na Política de Informática, que são os objectivos a longo prazo desta Estratégia. Tabela 1: Objectivos a Curto e Médio PPrazos razos e Indicadores de Desempenho N.º Objectivos a curto e médio prazo 1. Criar um ambiente legal favorável ao desenvolvimento das ICTs 2. Desenvolver a capacidade dos recursos humanos das ICTs Tipo de Indicadores " " " " Áreas de Programa Indicadores de Desempenho Social Económico Políticas e Regulamentação " Social Económico Capacidade Humana " " " " 3. Alargar a cobertura, aumentar os beneficiários, melhorar a qualidade de serviços das ICTs " " " " 4. Aumentar a eficácia e eficiência dos serviços prestados pelas Instituições do Estado e outras entidades através do uso das ICTs " " Serviços de Computação/ Informática Telecomunicações Social Económico Social Económico Infra-estrutura " " " " " Conteúdo e Aplicações " " " 5. Aumentar a produtividade e competitividade do sector privado e das organizações não governamentais através do uso das ICTs " " Serviços de Computação Telecomunicações Empresariado " " " Número e tipo de regulamentos aprovados Número de negócios de ICTs criados Quantidade, nível e qualidade de pessoas treinadas em ICTs (utentes, formadores, técnicos e profissionais) Quantidade e tipo de cursos certificados Número de graduados empregados localmente Teledensidade Cobertura geográfica Qualidade de serviços Custo de comunicações Largura de banda para a transmissão de dados e uso da Internet Quantidade de processos governamentais automatizados Tipo e qualidade da informação disponibilizada ao público Quantidade de pontos de distribuição de serviços Quantidade de empresas que usam as ICTs Tipos de serviços electrónicos em uso Quantidade de organizações não governamentais que usam as ICTs Nunca será, no entanto, demasiado enfático dizer que um dos objectivos essenciais da Estratégia de Implementação da Política de Informática é a mobilização dos recursos — nacionais, internacionais, públicos e privados — necessários para a sua materialização. 3