Adelio Dias; Marta Macedo Kerr Pinheiro
Política de Governo Eletrônico em Moçambique: um olhar na perspectiva de uma Cultura de
Informação
Com esse objetivo percebe-se que é intenção do governo, tentar transformar o eGov num poderoso instrumento de acesso aos serviços públicos em todas as dimensões
políticas e econômico-sociais na prática da governação, “ficando o seu maior ou menor
impacto a depender do maior ou menor grau de integração transversal nas políticas,
estratégias e programas dos governos assim como dos recursos disponibilizados para a
sua materialização”. (MOÇAMBIQUE, 2006, p. 1).
Contudo, pelas inferências desta pesquisa, constata-se que a operacionalização
desse objetivo privilegia o determinismo tecnológico à frente dos aspetos educacionais,
econômicos e socioculturais, o que torna o processo de implementação de e-Gov, tendo
em vista uma efetiva relação Estado- sociedade, sem alcance de resultados efetivos. Para
sustentar esta constatação, veja-se o depoimento de um dos entrevistados, (aqui
identificado como Entrevistado- A), que manifesta tristeza pela escolha errada dos
procedimentos na implementação da política de e-Gov em Moçambique:
Sabe, em relação a essa questão, há-de acolher essa informação que lhe vou
fornecer com um choque muito grande. Descobrimos que cerca de 95 a 96% da
capacidade de informática, tanto a capacidade técnica, como em recursos
humanos, estava concentrada na cidade capital e isto é extremamente grave (...).
Como é que vamos desejar que o funcionário público, ou o cidadão manuseiem os
instrumentos tecnológicos, para acederem às informações se esse mesmo
funcionário, ou esse cidadão não tem noções mínimas de informática?! (...). Então,
tivemos que sentar e avaliar e chegarmos a conclusão de que era preciso,
primeiro, compreender o ambiente em que desejamos colocar a governação
eletrônica e, com isso, descobrir formas para que essas pessoas tenham,
efetivamente, acesso a informação por via das tecnologia (Entrevistado- A, 2011).
O depoimento deste entrevistado corrobora com o reconhecimento do próprio
governo, quanto ao fracasso que o processo conheceu ao longo dessa fase. Perante essa
situação o governo traçou várias medidas corretivas para: i) corrigir a rigidez do setor
público que não se adaptou às mudanças ocorridas no contexto da sua inserção; ii)
superar as deficiências relacionadas com a capacidade técnica e de gestão para a
elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas; iii) elevar o nível de
articulação governamental; iv) ampliar a transparência e a responsabilidade na gestão
financeira e no uso dos recursos públicos; v) reduzir a distância entre o aparelho
burocrático e a sociedade, conceber e operar mecanismos de participação do cidadão exigência básica dos processos democráticos; vi) implementar uma política de recursos
humanos que proporcione a valorização, o incentivo e a qualificação do servidor público
bem como a mudança de atitude, do conhecimento e elevação do seu grau de
Inf. Inf., Londrina, v. 17, n. 1, p. 60 – 77, jan./jun. 2012
http://www.uel.br/revistas/informacao/
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