Adelio Dias; Marta Macedo Kerr Pinheiro
Política de Governo Eletrônico em Moçambique: um olhar na perspectiva de uma Cultura de
Informação
de nível cognitivo no indivíduo, de modo que este se apresente em melhores condições
de decidir e exercer sua participação política e social com maior responsabilidade e
consciência.
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ANTECEDENTES E CENÁRIO ATUAL DA POLÍTICA DE GOVERNO
ELETRÔNICO EM MOÇAMBIQUE
Conforme afirmamos anteriormente, o e-Gov remete para a ideia de utilização das
TIC (particularmente a internet) tendo em vista facilitar o acesso às páginas oficiais dos
órgãos da administração pública e obter informações ou orientação em alguns
procedimentos, bem como a preencher documentos de modo mais conveniente do que a
maneira tradicional.
No
entanto,
todos
esses
benefícios
pressupõem,
evidentemente,
altos
investimentos em tecnologia por parte do Estado com vista a estender ao cidadão os
recursos que, efetivamente, vão permitir, em última instância, que ele possa comunicar-se
virtualmente com o governo. Por outro lado, pressupõem a implementação de ações para
erradicar o analfabetismo digital, decorrente de vários fatores, com destaque para a
brusca mudança cultural conjugada com o grave problema da exclusão social.
Nesse contexto, para o caso moçambicano, o surgimento da política de e-Gov deve
ser analisado tendo em conta o percurso sociopolítico, associado às condições da infraestrutura tecnológica e comunicacional do país.
Moçambique é um país jovem, independente de Portugal desde 1975. A população
é estimada em 22.4 milhões de habitantes6, sendo que 9.8 milhões são do sexo
masculino e 10.7 milhões do sexo feminino, com uma média de 26 habitantes por
quilômetros quadrados (MOÇAMBIQUE, 2007).
No que tange à situação econômica, as crises econômicas sucessivas, e os
processos da reforma que marcaram Moçambique entre 1974/75 e 1999, aliados à guerra
civil que devastou o país durante 16 anos, conduziram a significativos custos sociais.
Esses custos refletiram-se na qualidade de vida dos cidadãos face à necessidade de
contrair os níveis de consumo para adaptá-los à realidade econômica do país. A
incapacidade e a impossibilidade do Estado para prover o bem estar social impediram que
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De acordo com o Censo populacional de 2007 efetuado pelo Instituto Nacional de Estatística - INE.
Inf. Inf., Londrina, v. 17, n. 1, p. 60 – 77, jan./jun. 2012
http://www.uel.br/revistas/informacao/
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