Governo de Angola viii. O Livro Branco como referencial estratégico Alinhamento com as tendências regionais e globais salvaguarda do Acesso/Serviço Universal, da criação Sociedade de Informação, do cumprimento das metas milénio, da Cimeira Mundial da Sociedade da Informação 1 e Cimeira Connect Africa2. de da do da Assim, o Livro Branco das TIC deve prosseguir os seguintes objectivos: Estimular o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Angola; Incentivar o desenvolvimento socioeconómico, contribuindo para o crescimento económico e para a criação de empregos através da abertura às parcerias público – privadas, em prol da promoção do factor indutivo das TIC; Reforçar o contexto que garanta que o Sector das TIC seja um contribuinte para a erradicação da pobreza e para o aumento da literacia em Angola; Promover a coordenação e articulação entre os diversos actores responsáveis pelo desenvolvimento e regulação do Sector, com ênfase: i) na tutela e regulação; ii) nos operadores e prestadores de serviço; e iii) nos usuários e sociedade civil; Estimular o aproveitamento de sinergias dos operadores relativamente a investimentos, promovendo a racionalização de recursos e a maximização do seu impacto; Criar um contexto favorável à aplicação e utilização das melhores tecnologias, sobre as quais os diversos actores desenvolvam novas iniciativas e procurem soluções inovadoras; Proporcionar um ambiente que acelere a melhoria dos indicadores de referência do Sector das TIC, nomeadamente o Índice de Acesso Digital, que resulte na melhoria significativa da posição de Angola ao nível internacional, em especial no Índice de Desenvolvimento Humano; Garantir a contribuição do Sector das TIC na inserção internacional de Angola, com o reforço da sua posição geoestratégica e geopolítica. Modelo Operativo do Livro Branco O Livro Branco para as Tecnologias de Informação e Comunicação contém as orientações estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Sector das TIC em Angola e os principais eixos de actuação que as concretizam. A sua estrutura lógica está suportada em: Pilares de Actuação, que constituem os principais motores de desenvolvimento e objectivos estratégicos das TIC para concretizar os desafios de modernização e desenvolvimento do País; 1 WSIS – World Summit on the Information Society, Genebra (2003) e Tunis (2006) 2 Connect Africa Summit, Ruanda (2007) Livro Branco das Tecnologias de Informação e Comunicação 7