PREFÁCIO A s tecnologias de informação e comunicação (ICTs) são hoje universalmente reconhecidas como o motor determinante da Sociedade Global de Informação e da economia baseada no conhecimento, assim como uma alavanca decisiva para promover o crescimento rápido e sustentável dos países em vias de desenvolvimento. É, porém, razão para grande preocupação o facto de, até hoje, o grande potencial das ICTs não estar ainda a beneficiar muito a maioria dos países em desenvolvimento e estar, pelo contrário, a aprofundar-se o fosso digital entre as nações industrializadas e as nações pobres. Dos pouco mais de seis biliões que constituem a população mundial, acima de quatro biliões — a maioria dos quais em África — estão em grande medida excluídos dos benefícios da sociedade de informação, não obstante a informação ter sido já declarada pelas Nações Unidas como direito humano fundamental. É, pois, urgente uma acção decidida e concertada a nível nacional, regional e internacional no sentido de remover os obstáculos existentes e promover, em todo o mundo, a criação de uma infra-estrutura adequada, a conectividade, a formação de quadros, a criação de conteúdos que reflictam os valores e aspirações dos povos e o investimento nas áreas tecnológicas. Iniciativas como a criação da Digital Opportunity Task Force do G-8 e da ICT Task Force das Nações Unidas, a Iniciativa da Sociedade Africana de Informação (AISI), a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e tantas outras são importantes passos na direcção certa; por isso, devem merecer o apoio de todos os países, Governos e organizações internacionais de cooperação para o desenvolvimento. Ao aprovar a Política de Informática, o Governo de Moçambique juntou-se inequivocamente a estes esforços internacionais e mostrou estar determinado a fazer das tecnologias de informação e comunicação uma verdadeira alavanca para o desenvolvimento sustentável do país. Diga-se, no entanto, que uma política — não importa quão elaborada seja — cedo será relegada ao vaso do esquecimento se não for acompanhada de uma estratégia de implementação e plano de acção que, à luz dos objectivos e prioridades estabelecidos, indique claramente o que há a fazer, quem o fará e como, o horizonte temporal, as condições de realização, assim como as formas de articulação entre todos os intervenientes. É justamente isso que se pretende alcançar com a presente Estratégia de Implementação da Política de Informática. O Inquérito Nacional sobre a Capacidade Informática do País, realizado como parte do esforço de elaboração da Política de Informática, forneceu uma imagem clara de quão longo é o caminho a percorrer para que Moçambique seja parte relevante da Sociedade Global de Informação e quão grande é o esforço a fazer para corrigir o desequilíbrio actual, em que mais de 70% da capacidade informática nacional está concentrada na capital do país! Com a Estratégia de Implementação, pretende-se fazer das tecnologias de informação e comunicação um instrumento decisivo para a materialização do Programa do Governo e do Programa de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA), assim como para a realização plena dos objectivos da Política de Informática, nomeadamente os de: " Contribuir para a redução da pobreza absoluta e melhorar as condições de vida dos moçambicanos; " Contribuir para o combate ao analfabetismo e acelerar o desenvolvimento dos recursos humanos; " Proporcionar o acesso universal dos cidadãos à informação e ao saber mundial; " Elevar a eficiência e eficácia das instituições públicas e privadas; " Melhorar a governação e a administração pública; Criar um ambiente legal e de negócios favorável à produção e disseminação das tecnologias de informação e comunicação; e " Fazer de Moçambique um parceiro activo e competitivo na Sociedade Global de Informação e na economia mundial. Com base nos objectivos globais definidos, pretende-se que sejam alcançados resultados concretos que façam diferença na vida e actividade das instituições e dos cidadãos, em todo o país. O sucesso desta ambiciosa estratégia não será possível sem o activo empenho, trabalho árduo e sinergia de todos os intervenientes ou parceiros, em todo o território nacional: instituições do Estado, sectores público e privado, indústria e serviços de informática e de telecomunicações, instituições académicas e de pesquisa, organizações não-governamentais e sociedade civil em geral. " iii