Adelio Dias; Marta Macedo Kerr Pinheiro
Política de Governo Eletrônico em Moçambique: um olhar na perspectiva de uma Cultura de
Informação
1 INTRODUÇÃO
Na atualidade, é já consensual que diversos governos de diferentes países
busquem adaptar-se às realidades derivadas do estabelecimento da Sociedade da
Informação (SI), onde as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) exercem
grande influência na forma como o Estado cumpre as suas principais tarefas. Quer nas
organizações públicas, quer nas privadas, elas surgem como ferramentas que permitem
gerir a informação em novos moldes, de modo a agilizar o seu fluxo e tornar mais eficiente
a sua transmissão em relação a tempo, fronteiras e recursos.
Através do uso intensivo de ferramentas tecnológicas, os atuais governos buscam,
através de programas e/ou políticas de informação, o controle, fluxos e usos de toda uma
cadeia de produção da informação para a exercitação do poder, quer no contexto nacional,
como no internacional (BRAMAN, 2006). Dentre esses programas destaca-se o governo
eletrônico (e-Gov) como um dos principais instrumentos de aplicação.
O conceito de e-Gov foi criado, não apenas para dar maior eficiência e eficácia às
práticas e ações internas do Estado com vista ao oferecimento de serviços públicos, mas
também para proporcionar, através do uso das TIC, uma boa relação com a sociedade no
que tange à participação e controle das atividades do Estado.
A expressão formalizou-se internacionalmente em janeiro de 1999 quando Al Gore,
então vice-presidente dos EUA, abriu em Washington o Fórum Global sobre Reinvenção
do Governo, com a presença de 45 países, cujo objetivo era melhorar a compreensão das
alternativas disponíveis para a criação de instituições democráticas que fossem
compatíveis com as necessidades e características da atual era da informação. A partir de
então, o termo e-Gov passou a ingressar nas agendas governamentais como assunto de
grande relevância, notadamente associado aos movimentos de reforma do Estado e às
transformações na administração pública.
É no âmbito da construção da política de e-Gov, como subdomínio das políticas
públicas de informação em Moçambique, que o presente artigo se propõe a discutir a
noção de cultura de informação no desenho ou concepção do documento de explicitação
dessa política, como um aspecto efetivo na relação Estado e sociedade.
Inf. Inf., Londrina, v. 17, n. 1, p. 60 – 77, jan./jun. 2012
http://www.uel.br/revistas/informacao/
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