Adelio Dias; Marta Macedo Kerr Pinheiro
Política de Governo Eletrônico em Moçambique: um olhar na perspectiva de uma Cultura de
Informação
não respondendo às necessidades populacionais, econômicas ou de desenvolvimento do
país. A maioria das vias rodoviárias do país, que na altura da proclamação da
independência eram de terra batida, nos dias de hoje permanecem na mesma situação. As
asfaltadas são uma ínfima parte no país. O telefone, que na época colonial não era do
conhecimento de muitos nativos, apresenta atualmente, e apesar da sua divulgação, uma
cobertura bastante fraca. Somente, a partir de 2006, a telefonia móvel registrou uma
grande melhoria em termos de expansão e facilidades de uso, embora ainda subsistam
dificuldades no que tange às condições de recarga de baterias, dependente da energia
elétrica que ainda não está disponível em todas as regiões do país.
Não obstante este quadro, Moçambique foi persuadido a juntar-se às iniciativas
internacionais desencadeadas por países do capitalismo central para a construção de
infraestruturas de informação e do discurso da SI aprovando, em 2000, a Política de
Informática e tendo o projeto de governo eletrônico como seu principal instrumento de
aplicação. Nesse sentido, o e-Gov foi implementado e ganhou uma crescente aceitação na
prática da governação. Para o governo, o e-Gov constitui
[…] o instrumento mais adequado para a colocação dos serviços públicos ao
alcance do cidadão a qualquer momento e em qualquer lugar, para uma prestação
de serviços mais eficaz e eficiente e menos dispendiosa, e para a redução da
burocracia e oportunidades de corrupção (MOÇAMBIQUE, 2006, p.1).
A estratégia de e-Gov em Moçambique foi desenhada especificamente para apoiar
a terceira fase da Reforma do Setor Público, programada para o período 1990-2011. Tal
reforma é caracterizada pela revisão do modelo do setor econômico até então vigente e
mudança dos princípios básicos que o nortearam, resultando, mais tarde, na
implementação do Programa de Reabilitação Econômica (PRE), que gerou uma grande
mudança do próprio papel definido para o Estado. Nesta fase é notória a preocupação do
Estado em criar condições básicas para uma mudança de atitude, planejamento e gestão,
bem como a introdução de medidas de curto prazo e impacto imediato, capazes de
dignificar a imagem do setor público.
O objetivo fundamental da política de e-Gov em Moçambique é de,
[…]melhorar a prestação de serviços públicos, usando o poder das TIC, por meio
das quais o cidadão, em qualquer área da governação ou da atividade
socioeconômica, pode exercer o direito de aceder, processar e extrair a
informação que achar necessária para as suas realizações, bem como interagir e
efetuar transações online com o governo (MOÇAMBIQUE, 2010,p. 1).
Inf. Inf., Londrina, v. 17, n. 1, p. 60 – 77, jan./jun. 2012
http://www.uel.br/revistas/informacao/
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