Adelio Dias; Marta Macedo Kerr Pinheiro Política de Governo Eletrônico em Moçambique: um olhar na perspectiva de uma Cultura de Informação não respondendo às necessidades populacionais, econômicas ou de desenvolvimento do país. A maioria das vias rodoviárias do país, que na altura da proclamação da independência eram de terra batida, nos dias de hoje permanecem na mesma situação. As asfaltadas são uma ínfima parte no país. O telefone, que na época colonial não era do conhecimento de muitos nativos, apresenta atualmente, e apesar da sua divulgação, uma cobertura bastante fraca. Somente, a partir de 2006, a telefonia móvel registrou uma grande melhoria em termos de expansão e facilidades de uso, embora ainda subsistam dificuldades no que tange às condições de recarga de baterias, dependente da energia elétrica que ainda não está disponível em todas as regiões do país. Não obstante este quadro, Moçambique foi persuadido a juntar-se às iniciativas internacionais desencadeadas por países do capitalismo central para a construção de infraestruturas de informação e do discurso da SI aprovando, em 2000, a Política de Informática e tendo o projeto de governo eletrônico como seu principal instrumento de aplicação. Nesse sentido, o e-Gov foi implementado e ganhou uma crescente aceitação na prática da governação. Para o governo, o e-Gov constitui […] o instrumento mais adequado para a colocação dos serviços públicos ao alcance do cidadão a qualquer momento e em qualquer lugar, para uma prestação de serviços mais eficaz e eficiente e menos dispendiosa, e para a redução da burocracia e oportunidades de corrupção (MOÇAMBIQUE, 2006, p.1). A estratégia de e-Gov em Moçambique foi desenhada especificamente para apoiar a terceira fase da Reforma do Setor Público, programada para o período 1990-2011. Tal reforma é caracterizada pela revisão do modelo do setor econômico até então vigente e mudança dos princípios básicos que o nortearam, resultando, mais tarde, na implementação do Programa de Reabilitação Econômica (PRE), que gerou uma grande mudança do próprio papel definido para o Estado. Nesta fase é notória a preocupação do Estado em criar condições básicas para uma mudança de atitude, planejamento e gestão, bem como a introdução de medidas de curto prazo e impacto imediato, capazes de dignificar a imagem do setor público. O objetivo fundamental da política de e-Gov em Moçambique é de, […]melhorar a prestação de serviços públicos, usando o poder das TIC, por meio das quais o cidadão, em qualquer área da governação ou da atividade socioeconômica, pode exercer o direito de aceder, processar e extrair a informação que achar necessária para as suas realizações, bem como interagir e efetuar transações online com o governo (MOÇAMBIQUE, 2010,p. 1). Inf. Inf., Londrina, v. 17, n. 1, p. 60 – 77, jan./jun. 2012 http://www.uel.br/revistas/informacao/             68

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