Governo de Angola 2.4. Pilares de Desenvolvimento Para concretizar a visão e os objectivos estratégicos definidos o Executivo irá actuar sobre vários Pilares de Actuação e vários Pilares de Contexto, conforme resumido na figura seguinte: Figura 5 – Pilares de Desenvolvimento do Livro Branco PILARES DE ACTUAÇÃO PILARES DE CONTEXTO Constituem os principais motores de desenvolvimento do sector das TIC em Angola, para concretizar os grandes desafios de modernização e desenvolvimento do país Constituem as várias áreas de suporte aos Pilares de Actuação PILAR I CONECTIVIDADE E ACESSO Modernizar infra-estrutura de Telecomunicações Dar conectividade e acesso a cidadãos, adm inistração pública e em presas, através de uma infra-estrutura presente em todo o território, para os vários segm entos de mercado, com largura de banda, qualidade de serviço e custos adequados PILAR II OFERTA E QUALIDADE DE SERVIÇO PILAR VII Consolidar a Liberalização do Mercado Governação Equilibrada Assegurar liberdade de escolha e qualidade de serviço aos consumidores, promovendo um a concorrência saudável e a abertura à iniciativa privada, garantindo a aplicação de regras que perm itam igualdade de oportunidades no m ercado ENVOLVIMENTO E EQUILÍBRIO Assegurar equilíbrio dos stakeholders, reforçando o envolvim ento de entidades privadas no m ercado PILAR VIII ACTUALIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO Legislação Alinhada PILAR III DEMOCRATIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PILAR IV MODERNIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO Desenvolver Sociedade da Informação no novo Milénio Promover a Utilização das TIC na AP Levar a banda larga até aos cidadãos e em presas, criando novos conteúdos nacionais de interesse e desenvolvendo aplicações de valor acrescentado que permitam m elhorar a vida das populações Utilizar as TIC na m odernização da Adm inistração Pública, assegurando qualidade e com petitividade dos serviços públicos a cidadãos e em presas, garantindo interoperabilidade entre os serviços, segurança e privacidade da inform ação Criar, desenvolver e m elhorar a legislação apropriada para desenvolver o sector das TIC PILAR IX ABRANGÊNCIA E TRANSPARÊNCIA Regulação Independente Estabelecer princípios de regulação transparentes que fom entem a concorrência PILAR V EMPREGO E CRESCIMENTO Construir Capacidade Tecnológica Nacional Criar as condições para o desenvolvim ento de empresas que respondam ao desafio de aum entar a incorporação nacional, assegurando partes da cadeia de produção, criando em prego e aumentando a riqueza nacional PILAR VI COMPETÊNCIAS E CONHECIMENTO Capacitar os Angolanos para os Novos Desafios Desenvolver e aperfeiçoar as com petências técnicas, de liderança e de gestão que perm itam aos angolanos alavancar os benefícios dos avultados investim entos realizados no sector das TIC Livro Branco das Tecnologias de Informação e Comunicação 20 PILAR X RACIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE Financiamento Eficiente Estabelecer o m odelo e m ix de financiam ento, eficiente e sustentável para o sector