Tabela 55: P rojectos PPrioritários rioritários na área de PPolíticas olíticas e Regulamentação Descrição Duração Objectivos de Curto e Médio Prazo Implementador/ Parceiro(s) Início 3e4 CPInfo 2002 2003 3 MTC 2001 2005 1, 3 e 5 INCM 2002 2004 Capacitação do Secretariado Executivo da CPInfo Reforma no sector das Telecomunicações Capacitação Institucional do INCM Fim 4.5. Infra-estrutura U m pré-requisito para o uso das ICTs é a existência de uma rede moderna capaz de transferir de forma veloz dados, voz e imagem. O governo procurará soluções de modo a assegurar que todos os projectos de desenvolvimento possam explorar a oportunidade oferecida pela implantação do cabo de fibra óptica com alta capacidade ao longo da costa. Tentará também capitalizar as redes de ligação via satélite (VSAT) bi-direccionais de baixo custo e as soluções de comunicação-sem-fio baseadas no protocolo 802.11 (Wi-Fi) largamente usadas para estabelecer a ligação final com os utilizadores em zonas remotas. Outras tecnologias testadas poderão ser relevantes para Moçambique. Por exemplo, para promover o acesso universal, os CPRDs disponibilizarão os modelos store-and-forward e dial-up para a transferência do correio electrónico sem custos adicionais. Serão estabelecidos terminais remotos onde for necessário para proporcionar acesso local a todos os utilizadores. Espera-se que o programa dos telecentros tenha então sido implementado até ao nível dos distritos e a estratégia prevê a sua extensão até às zonas urbanas mais pobres, onde existem muitas oportunidades para o uso das ICTs no apoio ao sector informal por exemplo, correio electrónico a custos acessíveis e programas de alfabetização. Tabela 6: P rojectos PPrioritários rioritários na área de Infra-estrutura Objectivos de Curto e Médio Prazo Implementador/ Parceiro(s) Modernização e Expansão das Centrais Telefónicas Digitais de Trânsito e Locais (Regiões Sul, Centro e Norte) 3 TDM 2001 2003 Rede Nacional de Transmissão 3 TDM 2001 2005 Modernização da Rede de Transmissão de Maputo e Arredores 3 TDM 2001 2004 Estações VSATs 3 CPInfo 2002 2003 CPInfo 2002 2003 TDM 2002 2003 3 MTC 2001 2004 3, 4 e 5 UEM/CIUEM 2002 2004 TDM 2001 2002 Descrição Correio Electrónico de Baixo Custo Rede de comunicações VSAT TeleMOZ: Gateways, Redes do Governos Provinciais e Acesso à Internet Telecentros Agências Digitais 3, 4 e 5 3 3 Duração Início Fim 4.6. Desenvolvimento Empresarial A s mudanças regulamentares do sector das telecomunicações serão complementadas pela determinação do Governo em rever os constrangimentos enfrentados pelo sector privado que opera em ICTs, que limita a sua expansão para fora da capital (Maputo). Apesar dos direitos alfandegários para a importação de computadores e software terem sido reduzidos, as taxas de importação noutras áreas (eg. equipamentos de comunicação, livros comprados individualmente ou em pequenas quantidades) mantêm-se suficientemente altas para actuar como um impedimento ao estabelecimento de pequenas empresas na área das ICTs e permitir a sua extensão fora de Maputo. 13