Projecto 31: Capacitação do Secretariado Executivo da CPInfo Curto Prazo (2002-2003) Descrição: P apel chave na mobilização de recursos para a materialização da Estratégia de Implementação da Política de Informática será o desempenhado pelo Secretariado Executivo da Comissão para a Política de Informática, tanto no apoio ao desenvolvimento de projectos detalhados como na facilitação da implementação. Estas tarefas irão exigir um trabalho intensivo a curto prazo para a finalização de propostas de projectos a submeter a organizações parceiras no país e a agências financiadoras nacionais e internacionais. O Secretariado desempenhará também um amplo papel de assessoria quanto aos aspectos relacionados com o desenvolvimento da Sociedade de Informação. Estes incluem questões de segurança e privacidade da informação digital, uso da Internet, comércio electrónico, assinaturas digitais, identificação e implementação de padrões e direitos de autor. O Secretariado vai ter que recolher informação destas áreas e identificar especialistas (institucionais e individuais), que possam ser convidados individualmente a participar em workshops especializados organizados no país e a realizar visitas de estudo. Terá também que identificar instituições moçambicanas que precisem de formação nestas áreas técnicas especializadas. Em resumo: é objectivo deste projecto criar capacidades no Secretariado para desenvolver o conhecimento especializado e as redes que se necessitam para elevar a compreensão nacional sobre questões chave da Sociedade de Informação. Actividades Principais " " " " Identificar aspectos chave Identificar fontes de conhecimento (especialistas) Estabelecer redes que interliguem fontes externas e utilizadores internos/clientes Desenvolver estratégias de disseminação voltadas para o desenvolvimento de políticas Área Capacitação Humana / Políticas e Regulamentação Resultados " " " Âmbito Produção de informação destinada aos políticos e peritos em aspectos chave Workshops organizados no país Participação em workshops especializados fora do país Duração Implementado por Estimativa Orçamental 2 Anos CPInfo US$250.000,00 Nacional Status Por Financiar Projecto 32: Capacitação do INCM Médio Prazo (2002-2004) Descrição: E ste projecto tem como objectivo providenciar recursos através dos quais o INCM poderá estabelecer uma série de ligações institucionais, organizar workshops especializados e criar parcerias de investigação que apoiem o instituto e o seu pessoal no cumprimento do seu mandato de órgão regulador. Com o progresso das reformas do sector das telecomunicações, o INCM terá responsabilidades na implementação e na capacidade de prever e elaborar uma série de procedimentos, clarificar e rever regulamentos detalhados, emitir pareceres e tomar decisões em assuntos complexos, nalguns casos conflituosos. Como forma de apoiar o INCM a realizar estas tarefas, o projecto permitirá o estabelecimento de relações com uma série de instituições internacionais que possam comprometer-se a apoiar em consultorias especializadas e opiniões que clarifiquem determinadas opções e apoiem na tomada de decisões, formando assim uma rede de relações e de consulta orientada. Esta rede será desenhada e organizada de acordo com os Termos de Referência da Autoridade Reguladora e seus funcionários, e será chamada a intervir no momento e na forma que estes determinarem serem os mais acertados para o exercício das suas responsabilidades. Actividades Principais " Consultoria com especialistas internacionais em matérias de regulamentação Resultados " " " Área Políticas e Regulamentação Âmbito Workshops de especialistas Produção de memorandos com informação de base Esboço de proposta de abordagens alternativas Duração Implementado por Estimativa Orçamental 3 Anos INCM e MTC 52 US$150.000,00 Nacional e Provincial Status Por Financiar