1. INTRODUÇÃO A utilização das tecnologias de informação e comunicação nos diversos sectores de actividade é uma realidade no mundo e no país, desde a troca de mensagens usando a telefonia fixa e móvel, o correio electrónico, a Internet, a televisão e a radiodifusão, à disponibilização domiciliária de serviços de banda larga e alta velocidade. Estas são algumas das inesgotáveis áreas de aplicação das tecnologias de informação e comunicação, caracterizadas por uma cada vez maior convergência e integração da computação, electrónica e telecomunicações. Este fenómeno global, que caracteriza o mundo nos últimos anos, exige mudanças na organização da sociedade e da economia e corporiza a Revolução Digital, que pode ser vista sob três dimensões: -económica: as ICTs são caracterizadas pelo seu elevado potencial para transformar as " técnico técnico-económica: actividades sociais e económicas; -económica: as ICTs contribuem para que as diferentes regiões do país tenham, mais ou " político político-económica: menos, o mesmo nível de atracção para negócios e empreendimentos sociais, deste modo reduzindo as assimetrias regionais; e " social: as ICTs promovem a integração social, reduzem a distância entre cidadãos e os governantes e aumentam o nível de informação e formação dos cidadãos. Por estas razões, o Governo procura aproveitar as potencialidades das ICTs para o desenvolvimento da capacidade nacional de resolver os problemas básicos do país, através da redução dos índices de pobreza, melhoria da educação e da saúde, melhoria da administração pública e da governação, alguns dos objectivos maiores da Política de Informática. Enquanto decorria o processo de elaboração da Estratégia de Implementação da Política de Informática, foram levados a efeito o E-Readiness Assessment de Moçambique pelo Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade de Harvard e o Country ICT Survey for Mozambique pela empresa de consultoria Miller Esselaar and Associates, financiado pela Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional (ASDI), da Suécia. Estes dois estudos complementam e actualizam o Inquérito Nacional sobre a Capacidade Informática do País realizado no ano 2000, fornecendo uma base ainda mais sólida para a Estratégia de Implementação da Política de Informática. Momentos particularmente empolgantes no processo de preparação e debate desta estratégia foram o Simpósio Internacional e os vários workshops sobre a Estratégia de Implementação da Política de Informática, que deram inúmeras e positivas contribuições para a melhoria e robustecimento deste documento. Com a Estratégia de Implementação da Política de Informática, Moçambique passa a contar com mais um importante instrumento para reduzir não só as assimetrias regionais mas também o fosso digital que separa os países desenvolvidos dos países em desenvolvimento e por força do qual dos 544,2 milhões de pessoas com acesso à Internet no mundo, 181,23 milhões estão na América do Norte (33%), 171,35 milhões na Europa (32%) e apenas 4,15 milhões (1%) no continente africano, como ilustrado aqui: Figura 1: Percentagem de acesso à Internet por continente Fonte: NUA Internet Services (www.nua.ie/surveys), Fevereiro 2002 Assim, a concretização dos objectivos da Política de Informática se far-se-á de uma forma sistemática, integrada e coordenada, através da presente estratégia, que cobre os seguintes aspectos: " definição de objectivos contextualizados na realidade do país, nas actividades socio-económicas em geral e nas tecnologias de informação e comunicação em particular; " identificação das componentes do programa integrado e dos projectos prioritários a curto, médio e longo prazos a serem implementados em cada área; " identificação dos actores principais, do papel de cada um e das parcerias estratégicas para a implementação da estratégia; " estabelecimento de mecanismos e instrumentos de gestão, coordenação, acompanhamento e avaliação da implementação da Política de Informática; e " Estratégias para a mobilização dos recursos necessários, tanto financeiros como humanos e tecnológicos. 11