Projecto 18: Ensino à Distância Longo Prazo (2002-2005) Descrição: A s transformações técnico-científicas registadas nos últimos tempos têm vindo a alterar significativamente os processos produtivos e de organização social, tornando o conhecimento um factor fundamental para o desenvolvimento sustentável das sociedades. Neste contexto, o ensino aberto e à distância apresenta-se como uma alternativa de expansão das oportunidades de acesso ao ensino superior, contribuindo deste modo para a melhoria do nível de formação da população e diminuindo os desequilíbrios regionais, sociais e de género existentes. O projecto “Ensino à Distancia” abrirá também possibilidades para diversificar e melhorar a qualidade da oferta de acções de formação nas instituições públicas e privadas, através de cursos de formação profissional para indivíduos em exercício, com particular realce para os domínios estratégicos, cursos preparatórios para candidatos ao ensino superior, cursos não formais com um regime de disciplinas singulares, cursos formais de ensino superior para os níveis de bacharelato, licenciatura e mestrado, e cursos de actualização e de formação contínua. Para a implementação do projecto, serão definidos modelos que perspectivem possíveis vias alternativas de oferta de cursos à distância, dado o facto de não existirem de momento em Moçambique instituições de ensino superior que o façam. Os modelos a serem definidos terão em conta a racionalização dos recursos a aplicar, a instauração de processos de interacção, a articulação e complementaridade entre as instituições de ensino superior e de outros níveis de ensino, de forma a rentabilizar os escassos recursos humanos e materiais existentes para o empreendimento dum programa complexo e de grande envergadura. Actividades Principais " " " " Estudos para a definição do modelo de ensino à distância a implementar no país Definição da estrutura operacional de funcionamento para o ensino à distância Formação de especialistas em ensino à distância Desenvolvimento de planos piloto de ensino à distância Área Conteúdo e Aplicações Resultados Âmbito Modelos definidos e prontos a serem implementados Estratégias e subsistemas de ensino à distância definidos Planos piloto de ensino à distância a serem desenvolvidos Disponibilização de programas piloto de ensino à distância " " " " Duração Implementado por Estimativa Orçamental 5 Anos MESCT US$2.000.000,00 Nacional e Provincial Status Por Financiar Projecto 19: Observatório de ICTs Curto Prazo Descrição: (2002-2003) A disponibilização de informação precisa sobre o estado das aplicações informáticas no país como um todo é um requisito crucial para a implementação e revisão sistemática duma estratégia nacional de tecnologias de informação para o desenvolvimento. O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2001 do PNUD coloca Moçambique entre os países mais marginalizados na adopção de ICTs, ocupando o último lugar numa lista de 72 países menos desenvolvidos sobre os quais havia informação. Com vista a apoiar a tomada de posições estratégicas e o estabelecimento de iniciativas e prioridades adicionais como metas a atingir, a Comissão para a Política de Informática pretende desenvolver um conjunto mais abrangente de critérios para a recolha e custódia da informação básica sobre o estado das tecnologias de informação e comunicação no país — um “Observatório de ICTs’. Esta fonte vital de informação incluirá não só o mais detalhado conhecimento sobre a infra-estrutura e AS capacidades nas diferentes áreas a nível do país, mas também informação sobre a penetração das aplicações básicas de ICTs, níveis de conhecimento em ICTs, tipos de redes e tecnologias que estão sendo aplicadas nas instituições do Governo, de ensino, no sector privado e nas ONGs. Será, de igual modo, incorporada informação sobre programas de formação e sobre o número de pessoas que estejam a ser formadas pelas diversas instituições e organizações académicas do Governo e do sector privado. O estabelecimento e manutenção do observatório exigirá a disponibilização periódica e contínua de informação básica por parte dos ministérios relevantes, instituições académicas, empresas privadas e ONGs, uma monitoria activa das fontes disponíveis e um trabalho intensivo de investigação e de entrevistas a ser efectuado pela Comissão, por forma a confirmar a precisão e relevância da informação. A actividade inicial do projecto compreenderá a realização de uma avaliação sobre a capacidade ou prontidão informática, que inclua a identificação, sistematização e análise da informação sobre os sistemas de informação existentes nas instituições governamentais, como um primeiro passo essencial para o desenvolvimento duma estratégia de governo electrónico. 41