Governo de Angola Índice Mensagem do Presidente da República Prefácio 5 1. Contexto Actual do Sector 4 9 1.1. Estágios de Desenvolvimento Rumo à Sociedade da Informação 1.2. Contexto Económico e de Mercado 11 1.3. Contexto Legislativo e Institucional 12 2. Visão e Objectivos Para o Sector 9 15 2.1. Visão 15 2.2. Objectivos e Princípios Políticos e Operacionais 15 2.3. Impactos da Concretização do Livro Branco 18 2.4. Pilares de Desenvolvimento 20 Estratégia de Desenvolvimento 21 3. 3.1. 3.1.1. Pilares de Contexto 21 Governação Equilibrada 21 3.1.1.1. Redefinição do Papel do Estado 22 3.1.1.2. Monitorização do Sector das TIC 24 3.1.2. Alinhamento da Legislação 26 3.1.2.1. Demanda Legislativa de Carácter Intersectorial 27 3.1.2.2. Reforma Legislativa 28 Regulação Independente 30 3.1.3. 3.1.3.1. Modelo de Regulação Adequado e Órgão Regulador Sectorial 31 3.1.3.2. Regulação de Preços e Qualidade de Serviço 34 3.1.3.3. Recursos Escassos e Domínios IP 35 3.1.4. Financiamento Eficiente 37 3.1.4.1. Política de Investimento 38 3.1.4.2. Política Tributária 39 3.1.4.3. Fundo de Desenvolvimento das Comunicações 39 3.2. 3.2.1. Pilares de Actuação 40 Modernizar a Infra-estruturas de Comunicações Electrónicas 40 3.2.1.1. Desenvolvimento da Rede Básica 3.2.1.2. Pontos de Interligação Internet e as Redes de Nova Geração (RNG)44 3.2.1.3. Autoridade Credenciadora e Entidades Certificadoras 45 3.2.1.4. As Telecomunicações Administrativas e a Modernização da Administração Pública 47 O Sistema de Telecomunicações por Satélite como percursor do Programa Espacial Nacional 48 3.2.1.5. Livro Branco das Tecnologias de Informação e Comunicação 2 42