Supremo Tribunal Federal
Extrato de Ata - 03/02/2021
Inteiro Teor do Acórdão - Página 26 de 331
Schreiber; pelo amicus curiae Google Brasil Internet LTDA, o Dr.
Eduardo Mendonça; pelo amicus curiae Instituto Palavra Aberta, o
Dr. Oscar Vilhena Vieira; pelo amicus curiae PLURIS – Instituto de
Direito Partidário e Político, o Dr. José Eduardo Martins Cardozo;
pelo amicus curiae Verizon Media do Brasil Internet LTDA (atual
denominação de Yahoo! do Brasil Internet LTDA), o Dr. André Zonato
Giacchetta; pelo amicus curiae Instituto Vladimir Herzog, a Dra.
Adriele Ayres Britto; e, pela Procuradoria-Geral da República, o
Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Vice-Procurador-Geral da
República. Afirmou suspeição o Ministro Roberto Barroso. Ausente,
justificadamente, o Ministro Marco Aurélio. Presidência do
Ministro Luiz Fux. Plenário, 03.02.2021 (Sessão realizada por
videoconferência - Resolução 672/2020/STF).
Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. Presentes à sessão os
Senhores Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen
Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin,
Alexandre de Moraes e Nunes Marques.
Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Marco Aurélio.
Procurador-Geral da República, Dr. Antônio Augusto Brandão de
Aras, e Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Humberto Jacques
de Medeiros.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Assessora-Chefe do Plenário
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
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