De acordo com o Facebook, os Padrões da Comunidade operam em todos os produtos
da empresa, incluindo o Instagram. Neste caso, o usuário foi informado que o
conteúdo violava as Diretrizes da Comunidade do Instagram, que foram apresentadas
ao usuário. A diferença entre essas regras merece análises separadas.
I.Diretrizes da Comunidade do Instagram
A versão mais curta das Diretrizes da Comunidade resume as regras do Instagram
como: “Respeite todos no Instagram, não envie spam ou publique conteúdo de
nudez.” Analisadas isoladamente, essas diretrizes implicam que a publicação do
usuário viola as regras do Instagram.
A versão mais longa das Diretrizes da Comunidade menciona mais detalhes. Na seção
"publique fotos e vídeos apropriados para um público variado", as diretrizes
esclarecem:
Por diversos motivos, não permitimos nudez no Instagram [...] Isso também inclui
algumas fotos de mamilos femininos, mas fotos de cicatrizes resultantes de
mastectomia e mulheres no momento de amamentação são permitidas.
Essa explicação não permite explicitamente fotos de mamilos femininos expostos
para incentivar a conscientização do câncer de mama. Apesar das Diretrizes da
Comunidade do Instagram incluírem um hyperlink para o Padrão da Comunidade
sobre Nudez Adulta e Atividade Sexual do Facebook, a relação entre essas duas regras,
incluindo a precedente, não é explicada.
II.Padrões da Comunidade do Facebook
O Padrão da Comunidade sobre Nudez Adulta e Atividade Sexual, na seção Conteúdo
questionável, declaram que a exibição de nudez adulta, definida para incluir "mamilos
femininos expostos", assim como atividade sexual, é normalmente restrita na
plataforma. Duas razões são oferecidas para justificar essa posição: "algumas pessoas
na comunidade podem ser sensíveis a esse tipo de conteúdo" e "para evitar o
compartilhamento de conteúdo sem o consentimento da pessoa e de conteúdo
impróprio para menores de idade".
O Padrão da Comunidade especifica que a nudez adulta consensual é permitida
quando o usuário claramente indica que o conteúdo serve para "incentivar a
Select target paragraph3
Connect to a paragraph
Connect to an entity
Disable highlights
Add to table of contents