Actividades Principais " " " " Concepção detalhada do projecto Criação de uma unidade central para a implementação do projecto Implantação da rede e dos sistemas de informação Formação de gestores de rede Resultados " " " " Área Governo Electrónico Âmbito Unidade Central criada e estudos para a planificação do projecto iniciados Infra-estrutura tecnológica concebida e protocolos de segurança dos dados que circularão na rede estabelecidos Infra-estrutura física e sistema de informação instalados garantindo a comunicação entre os órgãos e departamentos centrais entre si, e entre estes e os provinciais Equipas de gestores de rede a trabalhar nas várias instituições Duração Implementado por Estimativa Orçamental 5 Anos CPInfo, MAE e outros órgãos do Estado US$30.000.000,00 Nacional Status Por Financiar Projecto 23: Sistema de Identificação Civil Médio Prazo (2001-2004) Descrição: P ode-se definir como sendo o principal objectivo do projecto “Sistema de Identificação Civil” o tornar mais produtiva a actividade da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), graças ao uso de tecnologias de processamento de informação mais adequadas e recursos humanos com capacidade para responder às exigências de exploração e uso de sistemas que manipulam grandes volumes de dados. A DNIC pretende, com este projecto, estabelecer um sistema de registo electrónico baseado num único identificador alfanumérico contendo, entre outros dados, identificação pessoal, fotografia, impressões digitais e estado civil de todo o cidadão moçambicano. Este sistema permitirá que as actividades de registo — tais como emissão de bilhetes de identidade, cédulas, certidões de nascimento, registo criminal e de óbito e casamento — sejam realizadas de forma mais eficiente e eficaz, diminuindo deste modo o tempo necessário para a disponibilização destes documentos aos cidadãos. Para além de melhorar a qualidade dos serviços prestados pela DNIC, este registo será, mais tarde, usado pelos Serviços de Migração e Consulares na emissão de passaportes e vistos, pelo Serviço Nacional de Saúde para a identificação do paciente por um só e mesmo número, pelo Instituto Nacional de Viação na emissão de cartas de condução, pelo STAE na gestão dos processos eleitorais e por outras instituições que, pela natureza dos seus serviços, utilizam a informação pessoal dos cidadãos. Actividades Principais " " Consolidação do sistema actualmente existente Expansão gradual do sistema para as capitais provinciais e mais tarde para os distritos Resultados " " " " Área Governo Electrónico Âmbito Novo bilhete de identidade providenciado a todo o cidadão Redução do tempo para a emissão de bilhetes de identidade e outros documentos de identificação Melhor controle dos que entram e saem do país e, consequentemente, maior segurança Existência duma base de dados nacional com o registo de todo os cidadãos Duração Implementado por Estimativa Orçamental 4 Anos CPD em colaboração com a DNIC e outras instituições 45 US$10.000.000,00 Nacional Status Parcialmente Financiado