Tabela 88: P rojectos PPrioritários rioritários na área do desenvolvimento das ICT ICTss nas províncias Descrição Objectivos de Curto e Médio Prazo Centros Provinciais de Recursos Digitais (CPRDs) 2, 3, 4, 6 Unidades Móveis de ICTs 3 Implementador/ Parceiro(s) Duração Início Fim CPInfo / Ministério/ Províncias 2002 2003 CPInfo / CPRDs 2002 2003 4.8. Integração dos Projectos Prioritários 4.8.1. Quadro Geral O quadro de integração aborda, entre outros aspectos, os constrangimentos cuja remoção irá acelerar o processo de uso e implantação das ICTs como facilitadoras do desenvolvimento. As áreas críticas incluem: " a limitada base de recursos humanos; " a falta de uma adequada infra-estrutura nacional de ICTs; " a necessidade de reforçar os vários processos de revisão e elaboração de políticas e regulamentos presentemente em curso – bem como a relação dinâmica existente entre estes factores; " as assimetrias regionais, que requerem particular atenção no desenvolvimento dos programas nas províncias; e " a necessidade de focalizar aspectos como o tempo, custo e resultados através da identificação e faseamento, a curto, médio e longo prazos, de prioridades e projectos. A classificação dos projectos em prioridades de curto, médio e longo prazos relaciona-se com as datas de inicio e conclusão dos mesmos. A maioria dos projectos irá continuar numa base de longo-prazo com ajustamentos aos programas de monitoria e acompanhamento aos ciclos de programação do Governo. 4.8.2. Projectos Prioritários O programa integrado é um bom quadro para a classificação dos projectos que foram identificados por parceiros nacionais como sendo cruciais para o uso e implantação das ICTs, como instrumento impulsionador da realização dos objectivos nacionais de desenvolvimento, no contexto do Programa do Governo, da Política de Informática e do PARPA. 4.8.2.1. Actores Principais A Estratégia de Implementação define os beneficiários directos dos projectos prioritários assim como as organizações ou instituições implementadoras. O Governo Central é um actor chave, mas não o único neste processo. Ao nível provincial, o Governo, trabalhando em parceria com a sociedade civil e com o sector privado, será mais efectivo na produção dos resultados esperados das iniciativas planificadas. A instalação no terreno dos Centros Provinciais de Recursos Digitais, concebidos como entidades multi-sectoriais e participativas, joga um papel fundamental no esforço de levar as ICTs para as zonas remotas mais pobres. O sector privado local ao nível provincial poderá jogar um papel importante ao assumir, a médio prazo, as actividades que desenvolverem capacidade suficiente de mercado para encorajar o empresariado local a investir. Os CPRDs entrarão em parceria com os empresários locais desde o início; no entanto, o envolvimento das ONGs e outros parceiros de desenvolvimento será necessário até se alcançar a maturidade do mercado. Os projectos prioritários serão desenvolvidos dentro das iniciativas em curso e identificarão sinergias e benefícios para todos os envolvidos. Isto ajudará a concentrar a escassa capacidade local em núcleos específicos para uma gestão e disponibilização mais efectivas dos resultados, o que é necessário para garantir uma eficiente alocação dos recursos financeiros. 4.8.2.2. Projectos Prioritários a Curto Prazo (2001- 2003) Os projectos prioritários a curto prazo concentram-se em três áreas críticas — as de capacidade humana, infra-estrutura e de políticas e regulamentação. A criação de capacidade adequada no Secretariado Executivo da Comissão para a Política de Informática antes do início dos projectos é essencial para a elaboração detalhada dos projectos e para a identificação e mobilização dos recursos necessários para a sua operacionalização. O Secretariado da Comissão será directamente responsável pelos seguintes projectos: 15