24/12/2023, 13:38
consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=tse/2023/3/2/15/42/…
estratégias de realimentação mútua dos conteúdos gerados pelos canais e
pelo uso de mensagens com alta carga de polêmica e afronta às instituições;
d) nesse cenário, recomendável, como forma de desestimular a rede de
desinformação, a retirada dos subsídios financeiros recebidos pelos
produtores/difusores de notícias falsas nas referidas plataformas.
Ao exame dos relatórios da Polícia Federal juntados com a proposta (IDs 149637838
e 149637938), o Min. Luis Felipe Salomão concluiu estar demonstrada a obtenção de vantagens
financeiras pelos titulares de canais e perfis que divulgavam reiterados ataques infundados ao
sistema eletrônico de votação e estimulavam percepção falsa sobre a confiabilidade dos resultados
eleitorais, com risco de incitar conflitos e dificultar a realização das Eleições 2022 (ID
149608838).
Ponderando os direitos e garantias envolvidos, salientou que a liberdade de
expressão e a liberdade de imprensa não respaldavam a conduta de autointitulados “analistas
políticos” e de canais com “estrutura semelhante a órgãos de imprensa” que, além de produzir,
divulgar e replicar desinformação nociva à democracia, auferiam renda com essa prática. Em razão
disso, determinou que as plataformas YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram, Facebook e GETTR:
a) suspendessem a monetização de canais e perfis e direcionassem os
recursos dela decorrentes para conta judicial;
b) se abstivessem de utilizar algoritmos para, em relação aos perfis
indicados, sugerir canais e vídeos de conteúdo similar; e
c) realizassem o caminho inverso de algumas postagens, com o fim de
identificar a origem das publicações constantes dos relatórios da Polícia
Federal.
As medidas foram direcionadas aos seguintes usuários:
Youtube
1. Adilson
RAVOX
Instagram
Facebook
Nelson
Dini
– 1. Adilson Nelson Dini – 1. Adilson
RAVOX
RAVOX
2. Alberto Junio da Silva 1 e 2. Alberto Junio da Silva
2
3. Allan dos Santos
3.
Bárbara
Zambaldi
4. Allan Lopes dos Santos
Destefani
4. Camila Abdo
Amaral Calvo
5. Emerson
Andrade
Leite
Teixeira
Bárbara
do 5.
Destefani
Nelson
Dini
–
2. Alberto Junio da Silva
3. Allan dos Santos
4. Allan Lopes dos Santos
Zambaldi 5.
Bárbara
Destefani
de 6. Camila Abdo Leite do 6. Camila Abdo
Amaral Calvo 1 e 2
Amaral Calvo
Zambaldi
Leite
do
6.
Fernando
Lisboa
da 7. Emerson Teixeira de 7. Emerson Teixeira de
Andrade
Conceição (Vlog do Lisboa1 Andrade
e 2)
8. Fernando Lisboa da 8.
Fernando
Lisboa
da
Conceição
(Vlog
do
Lisboa)
Conceição
(Vlog
do
Lisboa)
7. Folha Política
8. Jornal da Cidade On Line 9. Folha Política
9. Folha Política
https://consultaunificadapje.tse.jus.br/consulta-publica-unificada/documento?extensaoArquivo=text/html&path=tse/2023/3/2/15/42/2/139611829f…
3/15