24/12/2023, 13:38
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Acresceu-se determinação para que as plataformas adotassem providências voltadas
à preservação do conteúdo das postagens ocorridas nos canais/perfis supramencionados (ID
150353138).
Twitter e o GETTR, após prestarem esclarecimentos quanto ao funcionamento das
plataformas, informaram que não realizam monetização de perfis (IDs 152969188 e 156921372).
A Google, empresa responsável pelo YouTube, e o Facebook, respondendo por si e
pela plataforma Instagram, apresentaram relatórios relativos à monetização dos perfis/canais
atingidos pela decisão, no período de janeiro/2019 a agosto/2021. Informaram o cumprimento da
ordem para suspender a monetização e para depositar os valores correspondentes em conta
vinculada ao juízo (IDs 154747338, 156937388 e 154747938).
O Twitch.TV apresentou manifestação com explicações quanto ao funcionamento da
plataforma, destinada a viabilizar a realização de lives, e ao sistema de monetização,
apresentando relatório com a indicação do recebimento de valores ínfimos pelos perfis indicados
no período de janeiro a agosto de 2021 (IDs 154507588 e 154507638).
Registra-se que, desde o deferimento da desmonetização até a presente data, o
Facebook informou a abertura de conta única, de nº 86431742-1 na Agência 0847 da Caixa
Econômica Federal, na qual realizou depósitos nos valores de R$ 1.727,18 (relativos ao Vlog do
Lisboa) e R$ 60.914,70 (sendo R$ 2.970,78 relativos ao Vlog do Lisboa e R$ 57.943,92 a Alberto
Silva) (IDs 155241688, 157103313, 157127732 e 157127734).
Por sua vez, a Google, em atenção estrita aos termos da decisão, abriu uma conta
para depósito individualizado de valores relativos a cada um dos canais desmonetizados, todas na
Agência 0847 da Caixa Econômica Federal. Foram prestadas, até o momento, as seguintes
informações sobre os depósitos efetivados:
Conta
Beneficiário
Depósito
Depósito
Depósito
Depósito
realizado em realizado em realizado em realizado em
14/09/2021 01/12/2021 11/03/2022 14/07/2022
(ID
(ID
(ID
(ID
156063188) 157086911) 157369684) 158164730)
Adilson Nelson Dini
R$ 3.101,13
– Ravox
Alberto Junio da
86431724-3
R$ 13.327,89
Silva
86431719-7
86431729-4 Folha Política
86431722-7
86431720-0
86431721-9
86431723-5
86431728-6
86431726-0
86431725-1 Terça Livre
R$ 113,32
R$ 28.071,72
R$
427.265,84
R$ 218.451,33
R$
192.617,43
706,68
R$ 5.712,69
R$ 220,02
R$ 366,41
116.253,56
R$
177.437,76
R$ 313.173,86
R$
279.809,41
8.935,55
R$ 10.297,80 R$ 7.558,10
66,58
R$ 40.092,56 R$ 49.994,03 R$ 55,79
R$
R$
R$ 242.491, 03
155.878,51
243.175,60
R$ 2.076,06
R$
R$ 24.770,78
112.345,30
R$ 182.782,84
Emerson Teixeira
R$
de Andrade
Barbara Zambaldi
R$
Destefani
Camila Abdo Leite
R$
do Amaral
Vlog do Lisboa
R$
Jornal
Cidade
R$
Online
Roberto Boni
R$
R$ 1.490,20
68.205,58
264,58
R$ 45.496,91
R$ 3.920,87
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