4. Padrões relevantes O Conselho considerou os seguintes padrões na decisão: I.Políticas de conteúdo do Facebook: A justificativa da política do Padrão da Comunidade sobre Nudez Adulta e Atividade Sexual declara que o Facebook visa restringir a exibição de nudez ou atividade sexual porque algumas pessoas "podem ser sensíveis a esse tipo de conteúdo" e "para evitar o compartilhamento de conteúdo sem o consentimento da pessoa ou de menores de idade". Os usuários não devem publicar imagens de adultos nus reais, onde nudez é definida como [...] mamilos femininos descobertos, exceto no contexto de [...] situações relacionadas à saúde (por exemplo, pós-mastectomia, conscientização do câncer de mama [...]). As Diretrizes da Comunidade do Instagram definem uma remoção geral referente a mamilos femininos, especificando algumas exceções relacionadas à saúde, mas sem incluir especificamente a "conscientização sobre o câncer de mama". As Diretrizes da Comunidade estão vinculadas aos Padrões da Comunidade do Facebook. II.Valores do Facebook: Os valores do Facebook relevantes para esse caso estão descritos na introdução dos Padrões da Comunidade. O primeiro é "Voz", que é descrito como "primordial". O objetivo dos Padrões da Comunidade sempre foi criar um espaço para se expressar e permitir que as pessoas usem sua voz. [...] Queremos que as pessoas conversem abertamente sobre os problemas que são importantes para elas, mesmo se as opiniões forem conflitantes. O Facebook limita o valor “Voz” devido a quatro valores. O Conselho considera que dois destes valores são relevantes para essa decisão: Segurança: temos o compromisso de tornar o Facebook um local seguro. Uma expressão que ameaça as pessoas tem o potencial de intimidar, excluir ou silenciar outros, e essas práticas não são permitidas no Facebook.

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