4. Padrões relevantes
O Conselho considerou os seguintes padrões na decisão:
I.Políticas de conteúdo do Facebook:
A justificativa da política do Padrão da Comunidade sobre Nudez Adulta e Atividade
Sexual declara que o Facebook visa restringir a exibição de nudez ou atividade sexual
porque algumas pessoas "podem ser sensíveis a esse tipo de conteúdo" e "para evitar
o compartilhamento de conteúdo sem o consentimento da pessoa ou de menores de
idade". Os usuários não devem publicar imagens de adultos nus reais, onde nudez é
definida como [...] mamilos femininos descobertos, exceto no contexto de [...]
situações relacionadas à saúde (por exemplo, pós-mastectomia, conscientização do
câncer de mama [...]).
As Diretrizes da Comunidade do Instagram definem uma remoção geral referente a
mamilos femininos, especificando algumas exceções relacionadas à saúde, mas sem
incluir especificamente a "conscientização sobre o câncer de mama". As Diretrizes da
Comunidade estão vinculadas aos Padrões da Comunidade do Facebook.
II.Valores do Facebook:
Os valores do Facebook relevantes para esse caso estão descritos na introdução
dos Padrões da Comunidade. O primeiro é "Voz", que é descrito como
"primordial".
O objetivo dos Padrões da Comunidade sempre foi criar um espaço para se
expressar e permitir que as pessoas usem sua voz. [...] Queremos que as
pessoas conversem abertamente sobre os problemas que são importantes
para elas, mesmo se as opiniões forem conflitantes.
O Facebook limita o valor “Voz” devido a quatro valores. O Conselho considera que
dois destes valores são relevantes para essa decisão:
Segurança: temos o compromisso de tornar o Facebook um local seguro. Uma
expressão que ameaça as pessoas tem o potencial de intimidar, excluir ou
silenciar outros, e essas práticas não são permitidas no Facebook.